quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Servidores lourencianos fazem nova paralisação

Nesta sexta-feira (16), os servidores públicos de São Lourenço do Sul farão nova mobilização. Repetindo as manifestações de agosto, eles paralisarão as atividades no turno da tarde, reivindicando melhorias para a categoria. A mobilização conjunta dos servidores do quadro geral e dos professores municipais, contará com passeata pelas principais ruas do centro da cidade e manifestarão em frente a Prefeitura Municipal, com mateada.

Os servidores pedem pela revisão do Plano de Carreira e redução da carga horária semanal para 40h, conforme compromisso assumido pela administração municipal no início do ano. Além disso, eles cobram que a direção do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul (Simussul) seja recebida pela administração para discussão de pontos pendentes da negociação do início do ano. Já os professores voltam a reivindicar a implantação do Piso Nacional do Magistério e sua adequação ao Plano de Carreira da categoria.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

ATENÇÃO MANIFESTAÇAO DOS MUNICIPARIOS


ATENÇÃO

 

MANIFESTAÇÃO
DOS MUNICIPÁRIOS

 

Dia 16 de setembro de 2011

 

Às 13 horas e 30 minutos - concentração (pátio
de obras)

 

Às 14 horas – passeata pelas ruas do centro da
cidade e mateada.

 

Agora é o momento de agir.


Participe!

terça-feira, 13 de setembro de 2011

POSIÇÃO DO SIMUSSUL QUANTO AO PISO DO MAGISTÉRIO

Em relação à manifestação do Sr. Prefeito Municipal José Nunes publicada no dia 08 de setembro passado, recebemos com satisfação o reconhecimento de que já possa de imediato cumprir o piso nacional para pelo menos parte dos professores, ao dizer que não representa dificuldades ao município. Então, apenas indagamos o porquê de já não ter feito. De outro lado, manifestamos nossa profunda indignação e preocupação pelo caminho que está a trilhar nosso alcaide. A posição do SIMUSSUL é bastante clara em relação às demandas dos associados. Buscamos seus direitos em todas as instâncias. E para que todos tenham mais clareza, a legislação federal estabeleceu um piso nacional para quem está no início da carreira e ainda não obteve as suas vantagens naturais da progressão nela. Para os demais, o Governo Federal deixou para que os planos de carreira se encarregassem da valorização profissional, aliás, tão decantada em todas as campanhas políticas. Também, essa valorização está estampada na Constituição Federal, LDB e FUNDEB. No caso de nosso município, há um Plano de Carreira e nele está determinado como será assegurada a progressividade dos professores durante o tempo que estiverem na ativa prestando esses relevantes serviços à comunidade lourenciana, cujos quais vem desempenhando apesar do não reconhecimento por parte dos Governos que se sucedem. Nesse sentido, o Plano dos professores fixa a matriz salarial de cada nível e qual a diferença deve ser observada entre cada um. Importante destacar que, apesar de todas as boas intenções que os vereadores possam ter, no caso da relação com os servidores, toda lei deve ser de iniciativa do Executivo. E, o Plano de Carreira de 2008 respeitou esse importante requisito de constitucionalidade, pois foi o atual prefeito que apresentou o projeto de lei, o sancionou e publicou-o. Agora, o SIMUSSUL não quer induzir ninguém, mas apenas exige que se cumpra a lei, tanto a do Piso Nacional para os iniciantes quanto o Plano de Carreira para aqueles que já galgam, através da sua qualificação, especialização e aprimoramento profissional uma progressão em sua carreira. No caso, o SIMUSSUL quer simplesmente que quem fez a lei a cumpra. E tememos o caminho esboçado pelo Governo de tentar dividir a categoria. Nossa preocupação com a manifestação de que “estava” em tratativas adiantadas para implantação de um novo plano ao quadro geral e “estava” se preparando para isso. Primeiro por não corresponder a verdade, uma vez que há muito tempo esperamos uma reunião para tratar do tema e o Governo tem adiado sem justificativa plausível o encontro com o SIMUSSUL. Segundo, pois cria uma apreensão no quadro geral de que não está mais preparado para encaminhar o novo plano. Faz-se necessário um esclarecimento por parte do Governo, pois a categoria está integralmente mobilizada e unida na luta por seus direitos e, nosso desejo é sempre pelo diálogo e pela negociação, mas não vamos recuar quanto a nossos objetivos. Lamentaremos muito ser for necessária a judicialização desta questão. Nossa reflexão sempre é feita com a categoria toda; nossa parte nós fazemos; queremos que o Governo faça a sua parte e seus dirigentes não abandonem suas bandeiras e não reneguem sua história.

                                                                                                                         A DIREÇÃO DO SIMUSSUL

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Esclarecimentos sobre a manifestação dos professores lourencianos no 07 de Setembro


- A ausência dos professores e dos alunos no desfile de 07 de Setembro em São Lourenço do Sul, trata-se de uma manifestação pela implantação do Piso Nacional do Magistério e adequação ao Plano de Carreira e não de um boicote;
- A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul em conjunto com a categoria que formou uma comissão representativa. Esta comissão conta com representantes de todas as escolas municipais. As decisões são tomadas pelos professores em cada escola e levadas por seus representantes para a comissão e o Sindicato. Portanto, a ausência no desfile, assim como as demais manifestações anteriormente realizadas pela categoria foram decisões tomadas em conjunto;
- Os alunos não foram impedidos de participar do desfile. As comunidades escolares de cada educandário foram informadas e os pais apoiaram a atitude dos educadores. Ao invés de participarem das atividades no centro da cidade, eles foram até as escolas onde aconteceram momentos cívicos. Os pais também manifestaram preferência por atividades nas escolas ao invés de levarem os filhos ao centro;
- Assim que as atividades nas escolas foram encerradas, professores e diretores entraram em contato com a direção do Sindicato, manifestando contentamento, já que, com esta forma de comemorar a Independência do Brasil, a presença de alunos e pais foi maior do que nos desfiles de anos anteriores. A Independência do Brasil não foi negada, pelo contrário, contou com maior participação de educandos, pais e educadores;
- A direção do Sindicato entende que a ausência no desfile foi uma forma de manifestação silenciosa, ordeira, legítima e menos desagradável do que protestar no desfile, como ocorreu em várias capitais do Brasil neste 07 de setembro. Foi, apenas, uma forma inovadora de manifestar;
- Os professores, enquanto cidadãos, exerceram seus direitos lutando pelo respeito a lei, sem deixar de cumprir suas obrigações, já que realizaram as atividades cívicas nas escolas;  
- Quanto a ausência das escolas estaduais de São Lourenço do Sul no desfile, cabe destacar que os professores estaduais aderiram a iniciativa dos colegas municipais.

São Lourenço do Sul, 07 de setembro de 2011

Neda Maria Bartz Marth
Presidente do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul

terça-feira, 6 de setembro de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO SIMUSSUL O SIMUSSUL

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO SIMUSSUL


O SIMUSSUL vem perante aos associados para prestar os seguintes esclarecimentos:

1.    O SIMUSSUL sempre agiu de forma transparente e séria, jamais criando expectativas quanto a resultados de demandas judiciais, não prometendo ganho fácil nem estipulando valores que dependam de análise contábil para demonstrar efetivamente a existência de valores a serem recebidos pelos associados;

2.    Dentro desta orientação, há algum tempo, através de assessoria pericial, começou estudo para apuração de perdas salariais ocorridas no período 1993/1994, conhecidas como “Perdas da URV”;

3.    Quando a moeda real foi implantada, a lei determinou a conversão dos salários, que eram pagos em URV para o real, a nova moeda. A data de referência foi fixada, genericamente, em 1º de março de 1994. Acontece que muitos servidores recebiam, ou fariam jus a receber, o salário dentro do próprio mês trabalhado. Nesses casos, os Tribunais Superiores chegaram a um consenso que os servidores teriam sido prejudicados, com uma perda monetária;

4.    Quanto a prescrição, uma vez que se trata de diferenças ocorridas em 1994, O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o servidor pode pedir o direito a qualquer tempo, não há prescrição total. A prescrição é somente qüinqüenal, ou seja, das parcelas anteriores a 5 (cinco) anos contados do ajuizamento da ação;

5.    Quanto aos aposentados ou pensionistas no regime estatutário, ou seja, com o pagamento pelo Município ou instituto público de previdência (FAPS), fazem jus segundo os mesmos critérios dos servidores da ativa. Agora, se são aposentados ou pensionistas do INSS é uma discussão diferente, pois depende de saber se os salários de contribuição já foram ou não corrigidos pela URV. O que depende da data da concessão da aposentadoria ou da pensão. É uma situação à parte.

6.    O SIMUSSUL, dentro deste princípio de um trabalho sério e responsável, tomando as cautelas necessárias, solicita aos associados interessados que entreguem as fichas funcionais e financeiras desde 1993 ou data de sua nomeação se posterior a esta, bem como declaração de existência do cargo no mínimo desde 1993. Aqueles cujos cargos tenham sido criados posteriormente, NÃO FARÃO JUS.

7.    PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS PROCURE O SIMUSSUL. A assessoria jurídica da entidade está a disposição para responder todas as dúvidas.