CAIU A MASCARA

O Governo Municipal solicitou a retirada de pauta dos dois projetos que tratavam do Plano de Carreira do Quadro Geral e criava o Plano de Carreira da Saúde. O ofício do Prefeito Municipal, Sr. José Sidney Nunes de Almeida (veja o documento), sem qualquer justificativa ou explicação traiu a confiança dos servidores que aprovaram os respectivos planos em assembléia geral. De início o Governo fez terrorismo, manipulando através de seus cargos de confiança e chefias os servidores com informações de que era um “pacote fechado”. No entanto, ao apresentar na Câmara o fez através de vários projetos de lei, um para cada plano de carreira. Obviamente que sendo projetos em separado, cabia aos vereadores tecer pareceres em separado e levar para votação todos os projetos aptos, ou seja, todos os projetos que estivessem com os pareceres das comissões pertinentes. Cabe lembrar que de uma única vez foram apresentados 8 (oito) projetos de lei. Os vereadores necessitam de prazo para análise, assim como os servidores que também não tiveram tempo adequado para aprofundar as discussões de todos os planos como deveria ter sido feito, mas o Governo que ficou omisso durante o ano todo, empurrou um pacotaço no início de novembro. As comissões relataram, conforme ofício da Câmara, apenas 4 (quatro) dos projetos, dentre eles os planos do quadro geral e da saúde. Quanto ao plano do magistério entenderam os vereadores necessários esclarecimentos do executivo, sendo essa uma prerrogativa da Câmara. Então, o Sr. Prefeito, ao retirar apenas dois dos projetos que interessavam aos servidores (geral e saúde), demonstra que não se tratava de um pacote e poderiam os projetos serem votados na sessão de segunda-feira. Certamente os projetos seriam aprovados por unanimidade dos vereadores, pois de consenso e estariam atendendo ao ofício enviado pelo SIMUSSUL comunicando o desejo da categoria para aprovação destes projetos. O SIMUSSUL, conforme ofício nº  (vejam o documento) requereu quanto ao Magistério tão somente a reprovação do projeto, pois este era o desejo da categoria consubstanciado na decisão da assembléia geral, soberana e que não admite-se interferência de quaisquer natureza. Noutras palavaras o magistério não quer o plano apresentado, mas apenas a implantação do piso. Assim, não faz diferença o adiamento da votação, pois a posição será a mesma: magistério não quer alterar o seu plano. Quanto aos demais, a posição é pela aprovação imediata. Cabia aos vereadores a decisão em plenário, mas o Governo traiu os municipários e solicitou a retirada de pauta APENAS desses dois projetos que já estavam prontos para serem votados. É uma grande decepção e o Sr. Prefeito frusta o Natal dos servidores. Um momento em que deveriam estar comemorando junto de suas famílias, renovando esperanças de um futuro melhor, em harmonia e paz. Mas o Governo que desejou tudo isso em suas mensagens de natal, acaba por trazer justamente o contrário para os colegas, semeando a discórdia entre os municipários, acabando com a paz e tranquilidade de todos o que acaba por apagar um pouco o brilho do Natal. Belo presente do prefeito não é mesmo? O SIMUSSUL está mobilizado, tendo suspendido apenas os atendimentos externos mas continuamos atentos e trabalhando para que o desejo da categoria seja respeitado. O representante do SIMUSSUL para acompanhamento dos assuntos relacionados aos servidores na Câmara, diretor Otacílio Schneid, inclusive esteve presente durante a votação dos pareceres.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA dia 19de dezembro de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A presidente do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (“artigo 9º, 21 alínea ‘b”), em cumprimento ao disposto no art. 10, alínea “i’ do estatuto social, CONVOCA todos os associados, a comparecerem a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2011 (segunda-feira), as 18h00 min em primeira convocação, ou às 18h30min em segunda e ultima convocação, na sede social da entidade sito a Rua Julio de Castilhos, nº2189, em São Lourenço do Sul/RS, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:


ORDEM DO DIA:
1.    Informes;
2.    Apresentação da resposta do governo municipal quanto às reivindicações da categoria em relação aos projetos de lei de implantação e revisão dos planos de carreira;
3.    Discussão e deliberação quanto aos projetos apresentados;
4.    Deliberação sobre a forma de mobilização da categoria para encaminhamento das de3cisões da assembléia geral;
5.    Assuntos gerais.


São Lourenço do Sul, quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Neda Maria Bartz Marth
Presidente do SIMUSSUL

(copia deste edital está afixada nos locais de trabalho, nos termos do art 9º§ 1º do Estatuto)

CONVIDA todos os servidores do quadro geral, associados,

EDITAL

A presidente do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (artigos 21, alínea “b” ), CONVIDA todos os servidores do quadro geral, associados, a comparecerem no dia 1º de dezembro de 2011, quinta feira, às 18h00min, na sede social da entidade sito à Rua Julio de Castilhos, n° 2189, em São Lourenço do Sul/RS, a fim de tomarem conhecimento sobre a proposta de alteração do Plano de Carreira apresentada pelo Governo Municipal, bem como da apresentação do trabalho de estudo das comissões formadas para análise do referido projeto e propostas formuladas que serão enviadas ao Governo Municipal.



São Lourenço do Sul, quarta-feira, 30 de novembro de 2011.





Neda Maria Bartz Marth
Presidenta do SIMUSSUL

CONVITE todos os professores associados

A presidente do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (artigos 21, alínea “b” ), CONVIDA todos os professores associados, a comparecerem no dia 30 de novembro de 2011 (quarta-feira), às 18h00min, na sede social da entidade sito à Rua Julio de Castilhos, n° 2189, em São Lourenço do Sul/RS, a fim de tomarem conhecimento sobre a proposta de alteração do Plano de Carreira apresentada pelo Governo Municipal, bem como da apresentação do trabalho de estudo das comissões formadas para análise do referido projeto e propostas formuladas que serão enviadas ao Governo Municipal.

São Lourenço do Sul, quarta-feira, 30 de novembro de 2011.





Neda Maria Bartz Marth
Presidenta do SIMUSSUL

Audiência Pública promovida pela Câmara municipal de São Lourenço do Sul

O Simussul convida seus associados para Audiência Pública promovida pela Câmara municipal de São Lourenço do Sul que será realizada dia 17 de outubro de 2011, segunda-feira às 18 horas, no auditório da Escola Municipal Marina Vargas, com o objetivo de discutir e debater questões relacionadas com a lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, onde estará presente o senhor Paulo Roberto Crispin Batista, coordenador nacional de implantação do piso salarial magistério. Conforme ofício nº 249/2011.  

CONVITE IIIº SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL

Servidores lourencianos fazem nova paralisação

Nesta sexta-feira (16), os servidores públicos de São Lourenço do Sul farão nova mobilização. Repetindo as manifestações de agosto, eles paralisarão as atividades no turno da tarde, reivindicando melhorias para a categoria. A mobilização conjunta dos servidores do quadro geral e dos professores municipais, contará com passeata pelas principais ruas do centro da cidade e manifestarão em frente a Prefeitura Municipal, com mateada.

Os servidores pedem pela revisão do Plano de Carreira e redução da carga horária semanal para 40h, conforme compromisso assumido pela administração municipal no início do ano. Além disso, eles cobram que a direção do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul (Simussul) seja recebida pela administração para discussão de pontos pendentes da negociação do início do ano. Já os professores voltam a reivindicar a implantação do Piso Nacional do Magistério e sua adequação ao Plano de Carreira da categoria.

ATENÇÃO MANIFESTAÇAO DOS MUNICIPARIOS

ATENÇÃO

 

MANIFESTAÇÃO
DOS MUNICIPÁRIOS

 

Dia 16 de setembro de 2011

 

Às 13 horas e 30 minutos - concentração (pátio
de obras)

 

Às 14 horas – passeata pelas ruas do centro da
cidade e mateada.

 

Agora é o momento de agir.

Participe!

POSIÇÃO DO SIMUSSUL QUANTO AO PISO DO MAGISTÉRIO

Em relação à manifestação do Sr. Prefeito Municipal José Nunes publicada no dia 08 de setembro passado, recebemos com satisfação o reconhecimento de que já possa de imediato cumprir o piso nacional para pelo menos parte dos professores, ao dizer que não representa dificuldades ao município. Então, apenas indagamos o porquê de já não ter feito. De outro lado, manifestamos nossa profunda indignação e preocupação pelo caminho que está a trilhar nosso alcaide. A posição do SIMUSSUL é bastante clara em relação às demandas dos associados. Buscamos seus direitos em todas as instâncias. E para que todos tenham mais clareza, a legislação federal estabeleceu um piso nacional para quem está no início da carreira e ainda não obteve as suas vantagens naturais da progressão nela. Para os demais, o Governo Federal deixou para que os planos de carreira se encarregassem da valorização profissional, aliás, tão decantada em todas as campanhas políticas. Também, essa valorização está estampada na Constituição Federal, LDB e FUNDEB. No caso de nosso município, há um Plano de Carreira e nele está determinado como será assegurada a progressividade dos professores durante o tempo que estiverem na ativa prestando esses relevantes serviços à comunidade lourenciana, cujos quais vem desempenhando apesar do não reconhecimento por parte dos Governos que se sucedem. Nesse sentido, o Plano dos professores fixa a matriz salarial de cada nível e qual a diferença deve ser observada entre cada um. Importante destacar que, apesar de todas as boas intenções que os vereadores possam ter, no caso da relação com os servidores, toda lei deve ser de iniciativa do Executivo. E, o Plano de Carreira de 2008 respeitou esse importante requisito de constitucionalidade, pois foi o atual prefeito que apresentou o projeto de lei, o sancionou e publicou-o. Agora, o SIMUSSUL não quer induzir ninguém, mas apenas exige que se cumpra a lei, tanto a do Piso Nacional para os iniciantes quanto o Plano de Carreira para aqueles que já galgam, através da sua qualificação, especialização e aprimoramento profissional uma progressão em sua carreira. No caso, o SIMUSSUL quer simplesmente que quem fez a lei a cumpra. E tememos o caminho esboçado pelo Governo de tentar dividir a categoria. Nossa preocupação com a manifestação de que “estava” em tratativas adiantadas para implantação de um novo plano ao quadro geral e “estava” se preparando para isso. Primeiro por não corresponder a verdade, uma vez que há muito tempo esperamos uma reunião para tratar do tema e o Governo tem adiado sem justificativa plausível o encontro com o SIMUSSUL. Segundo, pois cria uma apreensão no quadro geral de que não está mais preparado para encaminhar o novo plano. Faz-se necessário um esclarecimento por parte do Governo, pois a categoria está integralmente mobilizada e unida na luta por seus direitos e, nosso desejo é sempre pelo diálogo e pela negociação, mas não vamos recuar quanto a nossos objetivos. Lamentaremos muito ser for necessária a judicialização desta questão. Nossa reflexão sempre é feita com a categoria toda; nossa parte nós fazemos; queremos que o Governo faça a sua parte e seus dirigentes não abandonem suas bandeiras e não reneguem sua história.

                                                                                                                         A DIREÇÃO DO SIMUSSUL

Esclarecimentos sobre a manifestação dos professores lourencianos no 07 de Setembro

- A ausência dos professores e dos alunos no desfile de 07 de Setembro em São Lourenço do Sul, trata-se de uma manifestação pela implantação do Piso Nacional do Magistério e adequação ao Plano de Carreira e não de um boicote;

- A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul em conjunto com a categoria que formou uma comissão representativa. Esta comissão conta com representantes de todas as escolas municipais. As decisões são tomadas pelos professores em cada escola e levadas por seus representantes para a comissão e o Sindicato. Portanto, a ausência no desfile, assim como as demais manifestações anteriormente realizadas pela categoria foram decisões tomadas em conjunto;

- Os alunos não foram impedidos de participar do desfile. As comunidades escolares de cada educandário foram informadas e os pais apoiaram a atitude dos educadores. Ao invés de participarem das atividades no centro da cidade, eles foram até as escolas onde aconteceram momentos cívicos. Os pais também manifestaram preferência por atividades nas escolas ao invés de levarem os filhos ao centro;

- Assim que as atividades nas escolas foram encerradas, professores e diretores entraram em contato com a direção do Sindicato, manifestando contentamento, já que, com esta forma de comemorar a Independência do Brasil, a presença de alunos e pais foi maior do que nos desfiles de anos anteriores. A Independência do Brasil não foi negada, pelo contrário, contou com maior participação de educandos, pais e educadores;

- A direção do Sindicato entende que a ausência no desfile foi uma forma de manifestação silenciosa, ordeira, legítima e menos desagradável do que protestar no desfile, como ocorreu em várias capitais do Brasil neste 07 de setembro. Foi, apenas, uma forma inovadora de manifestar;

- Os professores, enquanto cidadãos, exerceram seus direitos lutando pelo respeito a lei, sem deixar de cumprir suas obrigações, já que realizaram as atividades cívicas nas escolas;  

- Quanto a ausência das escolas estaduais de São Lourenço do Sul no desfile, cabe destacar que os professores estaduais aderiram a iniciativa dos colegas municipais.

São Lourenço do Sul, 07 de setembro de 2011

Neda Maria Bartz Marth

Presidente do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO SIMUSSUL O SIMUSSUL

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO SIMUSSUL

O SIMUSSUL vem perante aos associados para prestar os seguintes esclarecimentos:

1.    O SIMUSSUL sempre agiu de forma transparente e séria, jamais criando expectativas quanto a resultados de demandas judiciais, não prometendo ganho fácil nem estipulando valores que dependam de análise contábil para demonstrar efetivamente a existência de valores a serem recebidos pelos associados;

2.    Dentro desta orientação, há algum tempo, através de assessoria pericial, começou estudo para apuração de perdas salariais ocorridas no período 1993/1994, conhecidas como “Perdas da URV”;

3.    Quando a moeda real foi implantada, a lei determinou a conversão dos salários, que eram pagos em URV para o real, a nova moeda. A data de referência foi fixada, genericamente, em 1º de março de 1994. Acontece que muitos servidores recebiam, ou fariam jus a receber, o salário dentro do próprio mês trabalhado. Nesses casos, os Tribunais Superiores chegaram a um consenso que os servidores teriam sido prejudicados, com uma perda monetária;

4.    Quanto a prescrição, uma vez que se trata de diferenças ocorridas em 1994, O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o servidor pode pedir o direito a qualquer tempo, não há prescrição total. A prescrição é somente qüinqüenal, ou seja, das parcelas anteriores a 5 (cinco) anos contados do ajuizamento da ação;

5.    Quanto aos aposentados ou pensionistas no regime estatutário, ou seja, com o pagamento pelo Município ou instituto público de previdência (FAPS), fazem jus segundo os mesmos critérios dos servidores da ativa. Agora, se são aposentados ou pensionistas do INSS é uma discussão diferente, pois depende de saber se os salários de contribuição já foram ou não corrigidos pela URV. O que depende da data da concessão da aposentadoria ou da pensão. É uma situação à parte.

6.    O SIMUSSUL, dentro deste princípio de um trabalho sério e responsável, tomando as cautelas necessárias, solicita aos associados interessados que entreguem as fichas funcionais e financeiras desde 1993 ou data de sua nomeação se posterior a esta, bem como declaração de existência do cargo no mínimo desde 1993. Aqueles cujos cargos tenham sido criados posteriormente, NÃO FARÃO JUS.

7.    PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS PROCURE O SIMUSSUL. A assessoria jurídica da entidade está a disposição para responder todas as dúvidas.

 

Paralisação mobiliza 400 servidores lourencianos

Os funcionários públicos municipais de São Lourenço do Sul paralisaram as atividades na tarde desta terça-feira (16), reivindicando, entre outros pontos, promessas não cumpridas pela administração municipal. A manifestação pelas principais ruas do centro da cidade reuniu cerca de 400 servidores do quadro geral e do magistério.

Os servidores do quadro geral pedem a imediata apresentação do Plano de Carreira e do Plano de Cargos e Salários. Além disso, eles reivindicam a redução da carga horário semanal de 44h para 40h. “Em janeiro, durante a negociação anual, o prefeito se comprometeu em apresentar em 180 dias o Plano de Carreira, o Plano de Cargos e Salários, incluindo ai a redução da carga horária e a revisão do Regime Jurídico Único. O prazo se encerrou em junho e não fomos atendidos”, explica a presidente em exercício do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul (Simussul), Marileni Vieira Silva.

Os professores do município também participaram da mobilização. Vestidos de preto, eles voltaram a reivindicar a implantação do Piso Nacional do Magistério, além dos pontos comuns ao quadro geral. Nesta terceira manifestação pelo Piso Nacional, os professores integraram o dia nacional de luta pelo Piso. Antes da caminhada, eles manifestaram pela manhã, com mateada e distribuição de panfletos no calçadão central.

A mobilização dos servidores foi encerrada em frente a prefeitura municipal. A secretária de Administração, Miriam Martins, deixou seu gabinete e atendeu os manifestantes. Em conversa com a presidente do Simussul, a secretária se comprometeu recebeu as lideranças sindicais até final de agosto.  

mobilização pelo piso nacional do magisterio do dia 16 de agosto no centro da cidade

Servidores lourencianos paralisam atividades nesta terça-feira

Os funcionários públicos municipais de São Lourenço do Sul paralisarão as atividades nesta terça-feira (16). Os servidores do quadro geral manifestam contra a demora, por parte da administração municipal, em apresentar o Plano de Carreira e o Plano de Cargos e Salários. Já os professores manifestam também pela imediata implantação do Piso Nacional do Magistério e os operários pela implantação da redução da carga horária semanal para 40h, promessa do governo no início do ano.

Atividades

- Os professores paralisarão as atividades nas escolas durante todo o dia. Pela manhã, eles se reúnem, a partir das 9h no calçadão da rua Alfredo Born, onde farão mateada e distribuição de folders. A tarde, os professores farão caminhada pelas principais ruas da cidade, até a prefeitura municipal.

 - Os servidores do quadro geral paralisarão as atividades no turno da tarde. Às 13h30 farão caminhada no centro da cidade, até a frente da prefeitura municipal, onde reúnem-se com os professores.

Professores voltam a manifestar pelo Piso Nacional

Na última segunda-feira (1º), data de volta as aulas na rede municipal de ensino, os professores de São Lourenço do Sul paralisaram as atividades no turno da manhã. A manifestação deu continuidade as ações do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul (Simussul), junto a categoria, pela imediata implantação do Piso Nacional do Magistério.

Na oportunidade, os professores percorreram as principais ruas do centro da cidade, utilizando carro de som e faixas, alertando a população sobre a situação. “Queremos que as pessoas saibam o que é o Piso e que ele é lei. Pedimos o apoio da população, em especial pais e alunos, para que nos ajudem a pressionar a administração municipal pela implantação”, explica a presidente em exercício do Simussul, Marileni Vieira.

Os professores também manifestaram em frente a prefeitura municipal, solicitando audiência com o prefeito. Diretores do Sindicato e membros da comissão do Piso foram ao gabinete do prefeito José Nunes, onde foram recebidos pela secretária de administração, Miriam Martins. A secretária explicou que o prefeito e o vice não estavam na prefeitura e garantiu que a direção do Simussul será recebida pelo prefeito na próxima semana.

Em seguida os manifestantes foram recebidos na Câmara de Vereadores, onde receberam apoio dos vereadores Rudinei Härter (PDT), Rui Geri (PP), Lourenço Crespo (PTB) e Márcia Lucas (PT). Os vereadores demonstraram apoio a causa, prevendo a realização de sessão com o tema.

SEGUNDA MANIFESTAÇÃO EM PROL DA IMPALNTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO

Mobilização pelo Piso Nacional do Magisterio

Professores manifestam pela implantação do Piso Nacional

Professores manifestam pela implantação do Piso Nacional

PISO NACIONAL DO MAGISTERIO

ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES SOBRE O PISO NACIONAL DO MAGISTERIO