sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

CAIU A MASCARA

O Governo Municipal solicitou a retirada de pauta dos dois projetos que tratavam do Plano de Carreira do Quadro Geral e criava o Plano de Carreira da Saúde. O ofício do Prefeito Municipal, Sr. José Sidney Nunes de Almeida (veja o documento), sem qualquer justificativa ou explicação traiu a confiança dos servidores que aprovaram os respectivos planos em assembléia geral. De início o Governo fez terrorismo, manipulando através de seus cargos de confiança e chefias os servidores com informações de que era um “pacote fechado”. No entanto, ao apresentar na Câmara o fez através de vários projetos de lei, um para cada plano de carreira. Obviamente que sendo projetos em separado, cabia aos vereadores tecer pareceres em separado e levar para votação todos os projetos aptos, ou seja, todos os projetos que estivessem com os pareceres das comissões pertinentes. Cabe lembrar que de uma única vez foram apresentados 8 (oito) projetos de lei. Os vereadores necessitam de prazo para análise, assim como os servidores que também não tiveram tempo adequado para aprofundar as discussões de todos os planos como deveria ter sido feito, mas o Governo que ficou omisso durante o ano todo, empurrou um pacotaço no início de novembro. As comissões relataram, conforme ofício da Câmara, apenas 4 (quatro) dos projetos, dentre eles os planos do quadro geral e da saúde. Quanto ao plano do magistério entenderam os vereadores necessários esclarecimentos do executivo, sendo essa uma prerrogativa da Câmara. Então, o Sr. Prefeito, ao retirar apenas dois dos projetos que interessavam aos servidores (geral e saúde), demonstra que não se tratava de um pacote e poderiam os projetos serem votados na sessão de segunda-feira. Certamente os projetos seriam aprovados por unanimidade dos vereadores, pois de consenso e estariam atendendo ao ofício enviado pelo SIMUSSUL comunicando o desejo da categoria para aprovação destes projetos. O SIMUSSUL, conforme ofício nº  (vejam o documento) requereu quanto ao Magistério tão somente a reprovação do projeto, pois este era o desejo da categoria consubstanciado na decisão da assembléia geral, soberana e que não admite-se interferência de quaisquer natureza. Noutras palavaras o magistério não quer o plano apresentado, mas apenas a implantação do piso. Assim, não faz diferença o adiamento da votação, pois a posição será a mesma: magistério não quer alterar o seu plano. Quanto aos demais, a posição é pela aprovação imediata. Cabia aos vereadores a decisão em plenário, mas o Governo traiu os municipários e solicitou a retirada de pauta APENAS desses dois projetos que já estavam prontos para serem votados. É uma grande decepção e o Sr. Prefeito frusta o Natal dos servidores. Um momento em que deveriam estar comemorando junto de suas famílias, renovando esperanças de um futuro melhor, em harmonia e paz. Mas o Governo que desejou tudo isso em suas mensagens de natal, acaba por trazer justamente o contrário para os colegas, semeando a discórdia entre os municipários, acabando com a paz e tranquilidade de todos o que acaba por apagar um pouco o brilho do Natal. Belo presente do prefeito não é mesmo? O SIMUSSUL está mobilizado, tendo suspendido apenas os atendimentos externos mas continuamos atentos e trabalhando para que o desejo da categoria seja respeitado. O representante do SIMUSSUL para acompanhamento dos assuntos relacionados aos servidores na Câmara, diretor Otacílio Schneid, inclusive esteve presente durante a votação dos pareceres.

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